O que esta acontecendo na Espanha? O caso da Habiba e a sua filha de 15 meses, da qual foi separada pelas instituições por amamentar ela “ainda”, esta revolucionando o país. Instituições em defesa dos direitos humanos tentam, por todos os médios, que mãe e filha possam se reunir... Mas como se defender das instituições publicas?
É um caso flagrante de violação dos direitos humanos e do menor. Todas somos Habiba.
Reproduzo no original e, depois, traduzida, a nota de imprensa da Fundação Raízes, que esta ajudando esta mulher:
Tradução (por Elena de Regoyos):
COMUNICADO DE IMPRENSA
Em Madrid, em 3 de junho de 2011
Habiba é uma jovem mãe de uma menina de quinze meses, que ainda está amamentando. De origem marroquina e adversas circunstâncias socioeconômicas, aceitou há quatro meses a viver em uma residência para jovens mães, na Comunidade de Madrid, com sua filha, na esperança de que isso seria mais fácil.
Uma semana atrás, a Comissão Tutelar do Instituto de Madrid para Crianças e Famílias (IMMF) decidiu separar a criança da mãe, com argumentos como: "ela não possui nenhuma rede de apoio familiar, nem recursos socioeconômicos" ou "ela não cumpre com os objetivos que foram estabelecidos na intervenção: ajuda psicoterapêutica e programa de habilidades maternais”, que implicava o submissão às regras do centro que são contra a amamentação sob livre demanda e prolongada, por considerá-la "caótica" e prejudicial às crianças, e que forçava ela a tomar uma medicação para cortar o seu leite. Medicação que ela acabou tomando sob ameaça de expulsão da instalação.
A Habiba não teve permissão para se despedir de sua filha nem foi informada sobre aonde estavam levando a menina. Habiba veio até nós à beira de uma mastite, e com o coração partido de dor, sem dormir nem comer, perturbada por não poder estar com sua filha. Essa mãe foi avaliada por dois profissionais de psicologia e psiquiatria, que não observaram nenhuma evidência de doença mental ou distúrbio de comportamento ou de drogas ou qualquer coisa que coloque em risco a integridade física ou emocional de seu bebê nem que justificasse o fato dela ter sido vítima de tal agressão pelo Instituto Madrilenho do Menor e da Família.
A Habiba foi expulsa do centro para a rua no mesmo momento em que eles levaram a filha dela, dizendo que ela não tinha lugar neste centro, já que ele é um recurso para mães e filhos e que ela já não tem filha.
A Fundação Raízes, dada a gravidade da situação, decidiu, como primeiro passo para proteger a mãe, lhe fornecer hospedagem e alimentação, e apoio jurídico.
Estamos profundamente entristecidos pela dor, principalmente ao imaginar em que circunstancias deve estar a criança é de 15 meses, separada de sua mãe, submetida a um desmame abrupto, sem que, provavelmente, ninguém tenha explicado nada para ela.
Atualmente ela está em um centro da CAM (Comunidad Autónoma de Madrid) desde o qual fomos informados que não é permitido que crianças sejam amamentadas por suas mães durante as visitas que lhes são concedidos, já que eles consideram que é negativo e incompatível com a institucionalização das crianças. Confirmaram para nós que de jeito nenhum eles permitirao a Habiba amamentar a filha no dia da visita.
De acordo com o relatório médico da Dra. Ibone Olza, especializada em psiquiatria infantil e que explorou Habiba no Hospital Universitário Puerta de Hierro, Habiba em relação ao vínculo com a sua filha transmite a impressão "de ser uma mãe sensata, muito amorosa e saudavelmente ligada a sua filha ". Pelo que respeita ao bebê "é altamente provável que a atual separação da lactente e a sua mãe esteja sendo altamente estressante para o bebê e é previsível a aparição de sintomas de distrés psicológicos significativos se não for reintegrado vínculo e contato imediato com a mãe".
Consideramos o caso de Habiba e sua filha como uma grave violação dos Direitos Humanos e os Direitos da Criança. O dano está feito, mas se mãe e filha se juntar imediatamente poderá ser reparado e a amamentação continuada. Caso contrário, as conseqüências podem ser irreparáveis.
Infelizmente este não é um caso isolado, estamos obrigados a fazer uma avaliação do sistema de proteção das crianças em nosso país, para refletir sobre o controle das decisões administrativas sem controle judicial prévio, intervir na vida das pessoas com a decisão tão importante quanto retirar as crianças das suas famílias. Quais são os limites daqueles que tomam decisões como esta? Quais os critérios? Que tipo de treinamento? No final, centros de proteção estão cheios do "perfil do menor", que casualmente coincide com crianças, filhos de famílias com dificuldades econômicas e falta de redes de apoio. Só em eles são impostas normas e programas que não se aplicam para o resto da sociedade. A não submissão deles é que às vezes leva a conseqüências tão graves como esta.
A mãe entrou com uma medida cautelar no Tribunal de Família de Madrid, tendo caído o mesmo no n º 85, para pedir o reagrupamento familiar urgente.
Desde a Fundação Raízes estamos colocando em conhecimento da Oficina do Defensor do Povo esses fatos, tendo ingressado na denúncia mais de 2000 pessoas, entre as quais há um grande número de profissionais de saúde e da educação, assim como vários professores universitários, pedindo para que a menina seja devolvida para a sua mãe. Também temos colocado em conhecimento do Procurador Provincial de Madrid Dom Eduardo Esteban.
Na esperança de que no final das contas não acabem por criminalizar a mãe para assim encobrir o que acreditamos ser um abuso institucional, exigimos que ambos, mãe e filha se reencontrem imediatamente.
Fundação Raízes
Para mais informações contactar:
Nacho de la Mata: (Advogado) jidelamata@icam.es
Reyzábal Lourdes (Presidente da Fundação Raízes)
fundacionraices@telefonica.net
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Eu considero importante destacar que a
OMS, a
UNICEF, a
Associação Espanhola de Pediatria, assim como a Brasileira,
oficialmente apóiam à amamentação nas suas políticas oficiais.
No entanto, e infelizmente, muitos preconceitos e más práticas, assim como dicas terríveis sobre este assunto, inclusive ginecologistas, obstetras, pediatras, psicólogos e terapeutas, seja por desconhecimento, por conveniência, ou má fé de rotina, continuam
agindo todos os dias contra a amamentação.
Quando um bebê nasce, ainda é muitas vezes separado da sua mãe por rotina, ignorando a recomendação de manter o contato imediato pele a pela com sua mãe, alegando a necessidade de fazer testes e provas que bem poderiam ser feitas depois, ou bem serem feitas no colo da mãe recém parida, que tanto precisa de sentir o cheiro e se vincular com seu filho.
Também são comuns dicas rápidas da "mamadeira de reforço" para eventuais problemas com a amamentação, e mesmo sem eles
("não vale a pena se estressar com a amamentação" é o que um pediatra de renome acabou de recomendar à uma amiga que acabou de dar à luz, quando ela acudiu à sua consulta com problemas de amamentação procurando ajuda.) Tudo isso dificulta enormemente o estabelecimento e sucesso do aleitamento materno.
Assim, o
chamado "movimento lactivista" é tão importante: não para convencer as mães, que já estão convencidas, de quê é o melhor que elas podem fazer pelos seus filhos, senão para mudar as práticas, a maioria delas invisíveis por serem consideradas "normais", que prejudicam a amamentação e a criaçao natural para os nossos filhos.
Programas da TV como “
Supernanny”, “
Mães Adolescentes”(na Espanha) ou outros, aplicam e divulgam
métodos comportamentais, que se tornaram obsoletos e que põem em risco o vínculo entre pais e filhos, construído
a partir do amor, o leite materno, a comunicação, a consciência e o respeito profundos, e não a partir de métodos de treino canino.
Daí que não tenham nos surpreendido esses
"cursos de competências parentais" (?) ministrados em abrigos, e que também são desse tipo, e que impõe às mães o abandono precoce da amamentação.
O vinculo gerado com a amamentação é muito forte e muito importante para a formação de indivíduos livres e seguros de si. E é por isso que tantas pessoas insistem na necessidade de abandonar esse vínculo, usando
a falácia da “independência”, quando a ciência e a neurobiologia têm já demonstrado o contrário: o vinculo na infância é necessário para construir pessoas saudáveis e seguras de si, empáticas, generosas, independentes e capazes de amar e confiar em outros.
Se a questão da Habiba tem aparecido na mídia é porque eles se depararam, desta vez, com a psiquiatra
Ibone Olza, sensível à proteção do aleitamento materno, ativistas em organizações como
“El Parto es Nuestro”, que tem visto a gravidade da caso e teve a coragem e integridade profissional e trazer à luz a apoiar esta mãe.
Às famílias afetadas pelas decisões desses centros são muitas vezes as menos favorecidas, que não podem contratar advogados ou entrar em uma batalha interminável contra o governo. São mulheres pobres, sozinhas, maltratadas, imigrantes... Desprotegidas. Pessoas às quais, precisamente, a Administração Pública tem o dever de proteger e ajudar.
O que acontece quando aqueles que deveriam proteger as crianças e as mulheres cometem erros e se tornam os próprios abusadores? Para quem podemos pedir ajuda?
A gravidade deste caso, mais do que o fato do aleitamento em si, é que
um bebê de 15 meses foi levado embora da sua mãe por causas não justificadas. Ela nao tinha maltratado a menina, nem abusado dela, nem tomava drogas. Em que consiste essa “
agressividade”, esse “
não saber cuidar da sua filha " que estão falando do Ministério? O que foi dito na Declaração de Abandono?
Porque é que esta mãe tem que cumprir um "programa de competências parentais", que não é necessário para qualquer mãe em sua casa? Qual é o programa de "competências parentais"?
Consiste basicamente em parar de amamentar, o talvez também consista em obrigar à criança a comer todo o que você dá para ela (para ela aprender a comer "tudo"), fazê-la permanecer quietinha sem incomodar ninguém, não pedir colo, se acostumar a brincar sozinha, dormir sozinha.. .? Tudo isso nos é conhecido, não é? É a criação comportamentalista-behaviorista, sem apego e adultocéntrica, que impera hoje em dia.
Pode o não cumprimento deste programa ser suficiente para levar embora a sua filha e para negar o direito de acolhida?